Retenção de dados

Pela LGPD (art. 15), o tratamento termina quando a finalidade é alcançada, quando o prazo acaba, quando o titular revoga o consentimento ou quando a ANPD determina. Depois disso, o dado só pode ser conservado nas hipóteses do art. 16, como o cumprimento de obrigação legal, ou em forma anonimizada, sem identificar ninguém.

Os prazos abaixo valem para a Fidexa. Sobre os dados dos clientes das lojas, a Fidexa é operadora: a loja, como controladora, pode definir prazos menores e pedir a eliminação antes.

1. Leitura e cópia: por 30 dias depois do fim do acesso, a plataforma fica disponível só para leitura e a loja pode pedir uma cópia dos dados, enviada ao e-mail do responsável pela conta. Baixar e guardar essa cópia é responsabilidade da loja; passado o prazo, não entregamos mais cópias.
2. Guarda bloqueada: do 31º ao 365º dia, os dados ficam guardados e bloqueados (LGPD, art. 5º, XIII), sem acesso da loja e sem uso para outra finalidade, só para comprovar o que foi feito em caso de reclamação, disputa ou pedido de autoridade (art. 7º, VI) e para investigar fraude ou incidente. Eliminação: ao completar 365 dias, eliminamos os dados de forma definitiva e irrecuperável.
3. O que pode ficar: só o que a lei obriga a guardar, como notas fiscais e registros de acesso, pelos prazos da tabela acima.

Mantemos cópias de segurança em um provedor separado dos servidores, para recuperar a plataforma em caso de falha. Elas são sobrescritas periodicamente. Por isso, um dado eliminado da plataforma ainda pode existir em uma cópia antiga até que ela seja substituída. Enquanto isso, a cópia fica protegida e não é usada para nenhuma outra finalidade.

Para pedir a eliminação de dados seus, escreva para leonardo.azevedo@fidexa.com.br. Se for um dado em que a Fidexa é controladora, eliminamos e confirmamos em até 15 dias, exceto o que a lei obrigar a guardar; nesse caso, dizemos qual é a obrigação. Se for um dado que uma loja cadastrou, encaminhamos o pedido à loja em até 5 dias úteis.